Durante uma reunião no Palácio do Planalto em novembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu uma “minuta de decreto” para executar a prisão de “diversas autoridades”. Entre elas, a prisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o documento determinava a realização de novas eleições.
As informações são da Polícia Federal (PF) e constam no inquérito do STF, que é relatado por Moraes. Segundo a investigação, o documento foi entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, então assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República; e pelo advogado Amauri Feres Saad.
Ao ler o documento, o então presidente teria pedido alterações. Ele pediu que os nomes de Pacheco e de Gilmar fossem retirados e que fossem mantidos apenas o pedido de prisão contra Moraes e a determinação de novas eleições.
Conforme a PF, a minuta “detalhava diversos ‘considerandos’ (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”.
“De acordo com o colaborador, prosseguindo nos atos, o então presidente da República teria determinado alguns ajustes na minuta do Decreto, permanecendo ‘apenas’ a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais”, informou a PF.
O encontro em que a minuta teria sido entregue a Bolsonaro teria acontecido em novembro de 2022, portanto, depois do segundo turno eleitoral, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, derrotando Bolsonaro. A PF deflagrou na manhã, desta quinta-feira, buscas e apreensões contra a cúpula aliada de Bolsonaro.