Após críticas da oposição e de líderes religiosos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre aborto publicada pela pasta na quarta-feira (28/2).
O documento suspenso permitia abortos em casos de estupro podem ser realizados até o nono mês de gestação.
Se uma mulher grávida de nove meses afirmar que foi estuprada e quiser abortar, poderia fazê-lo, segundo uma nova orientação do Ministério da Saúde publicada na quarta-feira (28).
Segundo o Ministério da Saúde, Nísia decidiu suspender o documento elaborado por sua gestão porque ele “não passou por todas as esferas necessárias” nem pela Consultoria Jurídica da pasta.
Antes de ser suspensa por Nísia, a nota técnica publicada na quarta provocou forte reação nas redes sociais e de parlamentares da oposição, que prometiam tentar derrubá-la no Congresso Nacional.
Por meio do documento, o governo Lula estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.