O Tribunal Superior Eleitoral – TSE de Alexandre de Moraes acaba de fechar um acordo de cooperação com a Anatel.
A Corte tem agora um canal direto com o órgão para efetivar o bloqueio judicial de sites com conteúdo criminoso. Tudo em tempo real a pedido de Moraes.
A iniciativa visa preparar-se para as eleições de 2024. A partir de agora, a Corte manterá uma comunicação direta com a Anatel para realizar o bloqueio judicial imediato de sites identificados pelo TSE como difusores de “conteúdo criminoso”.
Em 2022, tribunais superiores, incluindo o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitaram à Anatel o bloqueio de vários sites que estavam supostamente violando as leis eleitorais. Na ocasião, a agência recebia notificações e, posteriormente, emitia ordens para os mais de 10 mil provedores existentes no Brasil, abrangendo desde prestadoras de pequeno porte (PPPs) até grandes operadoras.