Em meio à regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional, o presidente Lula vem sendo cobrado por ter prometido, na campanha eleitoral de 2022, que o brasileiro voltaria a consumir “picanha e cervejinha”
Esses produtos fazem parte do debate dos pontos mais controversos da reforma: a definição dos itens da cesta básica com imposto zero e os alvos do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que vai incidir sobre os produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.
A proposta enviada pela equipe econômica ao Congresso inclui as bebidas alcoólicas, como a cerveja, no “imposto do pecado”, com tributação proporcional à quantidade de álcool.
O relatório apresentado pelo grupo de trabalho da regulamentação da reforma manteve a tributação das bebidas alcoólicas no Seletivo – o que, portanto, deixaria a cerveja mais cara. O imposto, porém, seria menor do que o cobrado de destilados, como vodka e cachaça.
A proposta enviada pela equipe econômica ao Congresso não prevê nenhum tipo de carne na cesta básica zerada Pelo projeto, as proteínas animais foram enquadradas na alíquota reduzida. Já os itens considerados de luxo, como salmão, ovas e foie gras, pagarão a alíquota cheia, projetada pela Fazenda em 26,5 %.
O presidente Lula, porém, vem dizendo nos últimos dias que é favorável à isenção de algumas carnes. Lula defende uma diferenciação entre cortes mais nobres e cortes mais populares. Na terça-feira passada disse que “carne chique pode pagar impostozinho” como a picanha e carnes “do dia a dia”, não.
Com isso, carnes bovinas, como a picanha, terão taxação parcial de 40% da alíquota geral que será definida pelo Congresso Nacional de acordo com o relator Cláudio Cajado.