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O primeiro ano do terceiro governo do presidente Lula (PT) bateu recorde na quantidade de casos de feminicídios registrados no Brasil desde que o crime passou a ser tipificado por lei em 2015, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 1.463 casos notificados nos 26 estados e no Distrito Federal, contra 1.440 em 2022.
De acordo com o levantamento, isso representa 1,4 mulher para cada grupo de 100 mil habitantes, um número que se manteve o mesmo na comparação com o ano anterior, mesmo com o aumento registrado.
“A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina”, cita o Fórum na análise da pesquisa, ressaltando que, desde que a legislação foi criada, ao menos 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio.
Embora o Fórum aponte uma quantidade recorde em 2023 de casos de feminicídio desde o início da série história, o Ministério das Mulheres preferiu adotar cautela ao falar dos números. Sem citar o aumento na comparação com 2022, a ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, afirmou que há uma preocupação por parte do governo com a prevenção à violência contra as mulheres.
Cida Gonçalves afirmou que, pela primeira vez, o Brasil conta com um ministério exclusivo para as mulheres, que a pasta conseguiu a aprovação pelo Congresso da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres, entre outros.
“Uma das maiores preocupações do presidente Lula é a violência contra as mulheres. Por isso, o Governo Federal lançou o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, e vai inaugurar este ano novas Casas da Mulher Brasileira, que oferecem acolhimento e diversos serviços especializados para as mulheres em situação de violência”, afirmou.
Cida Gonçalves ainda disse que há uma determinação de Lula para que todos os ministérios contribuam e criem oportunidades para que “toda mulher brasileira conquiste cada vez mais respeito, dignidade, igualdade e autonomia”.