O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a abertura de uma auditoria sobre o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no apagão de energia em São Paulo, que começou na última sexta-feira. A medida tem a finalidade de identificar falhas na fiscalização da Aneel sobre a Enel, concessionária de energia de SP. Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em coletiva de imprensa que a empresa tem três dias “para resolver os problemas de maior volume”.
Alexandre Silveira, de Minas e Energia, anunciou a criação de uma força-tarefa para auxiliar a empresa nos trabalhos de manutenção e também disse que as distribuidoras de energia serão penalizadas se não adotarem medidas para minimizar os efeitos de eventos climáticos extremos no fornecimento de energia. Cerca de 400 mil imóveis seguem sem luz em SP. A força-tarefa extra terá profissionais das empresas CPFL, EDP, ISA CTEEP, Eletrobras, Light e Energiza. Segundo o ministro, a Enel estava com 1.400 profissionais para atender à ocorrência e, com a ajuda das demais empresas, vai chegar agora a 2.900 técnicos.
— Quando a Enel disse que não tinha previsão de entrega dos serviços à população, eu disse que ela cometeu um grave erro de comunicação, um grave erro de seu compromisso contratual com a sociedade de São Paulo de dar uma previsão objetiva, disse para ela que ela tem os próximos três dias para resolver os problemas de maior volume. Nos próximos três dias ela tem de restabelecer a parte mais substancial da energia do povo de São Paulo — afirmou Silveira.
Apesar do tom mais ameno do ministro de Minas e Energia, Vinicius Carvalho, da CGU, chegou a afirmar que “parece que está demonstrado” que a Enel “não tem condição de cumprir com a concessão”. Ele citou a possibilidade, inclusive, de a concessão da Enel ser cassada:
— Depois de um processo administrativo em que não se verifica mudança de postura da companhia, pode ser, sim, mas isso é decisão que tem de ser tomada dentro de um processo administrativo, com ampla defesa.
O governo convocou uma entrevista coletiva para tratar da crise, que tem provocado divergências com a prefeitura de São Paulo. Segundo Carvalho, a auditoria poderá ser estendida para outros estados, caso o governo encontre falhas na fiscalização da Aneel em outras concessionárias:
— Falha houve, sem dúvida. Precisamos identificar quem falhou e como falhou. Neste primeiro momento, a ideia é fazer a fiscalização em São Paulo, mas, se identificarmos que há falhas em outras concessionárias de outros estados, vai se estender, sim. Porque o trabalho que a Aneel faz é padrão em outros municípios.
A Aneel foi questionada no domingo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a incapacidade da fiscalização de melhorar o serviço da operadora. Ele defende forçar a concessão da operadora a “caducar” antes do vencimento previsto, em 2028, como resposta à piora.
“O que anda fazendo a Aneel, agência ocupada por indicações bolsonaristas, que não dá andamento ao processo de caducidade que denunciei há meses?”, afirmou o ministro em postagem nas redes sociais.